Quer ser magistrado? Saiba o caminho que precisará percorrer

Por | 2018-05-25T17:08:05+00:00 25 de maio de 2018|

Um magistrado pode ser funcionário público estadual ou federal, a depender do tipo de carreira escolhida. O profissional de direito pode se tornar um juiz especializado, como juiz trabalhista, eleitoral ou militar, ou atuar na justiça comum. Em qualquer caso, no entanto, sua rotina de trabalho vai envolver a análise de processos, a realização de audiências, emissão de despachos e tomada de decisões, além do atendimento a advogados.

O magistrado pode trabalhar em diversas áreas, nas conhecidas “varas da justiça”, podendo, inclusive, em grandes metrópoles, trabalhar em varas específicas, como a Vara Cível, de Família ou Criminal, entre outras.

A remuneração da função é bastante atraente para todo e qualquer profissional que estudou direito, com salários iniciais que ultrapassam 20 mil reais. Por outro lado, a profissão exige total dedicação, discernimento e atenção. Isso porque a Justiça brasileira, em todas as instâncias está sobrecarregada, com um excessivo número de processos. Além disso, existe a questão da responsabilidade de decisão ao proferir sentenças, atendendo a decisão que melhor puder trazer a justiça a qualquer conflito de interesses. Ou seja, o magistrado precisa ter um grande preparo e bagagem profissional para atuar com retidão em sua carreira.

O que é preciso para ser um magistrado?

O primeiro passo para a carreira de magistrado, evidentemente, é fazer o curso superior de Direito. Depois de formado, é necessário que tenha pelo menos três anos de experiência profissional na área jurídica, antes que possa prestar um concurso público para magistrado.

Como se percebe, é um longo caminho, exigindo os cinco anos de graduação e três de experiência profissional, além do tempo necessário para os estudos de preparação para o concurso, nos quais o profissional terá de fazer provas orais e escritas.

Depois de ser aprovado em concurso público, o profissional ainda terá de frequentar uma escola de magistratura, onde vai aprender os aspectos técnicos da profissão, podendo desenvolver competências específicas.

Ao começar a carreira, o magistrado irá ocupar o cargo de juiz substituto, atuando em cidades menores, juntamente com um juiz titular, onde vai adquirir experiência. Depois de pelo menos dois anos como juiz substituto, poderá procurar a transferência até conseguir a promoção para juiz de Direito.

Juiz Federal ou Juiz de Direito?

Um Juiz Federal é responsável pelo julgamento de ações em que a União ou suas autarquias e empresas públicas sejam, de alguma forma, interessadas. Além disso, o juiz federal também julga questões envolvendo crimes políticos, ou infrações praticadas em detrimento de interesses da União.

O Juiz de Direito ou Juiz Estadual é aquele que vai atuar na Justiça comum estadual, sendo responsável pela solução de conflitos de interesses entre pessoas físicas, empresas e o poder público.

Qualquer profissional formado em Direito possui chances de aprovação nos concursos para a magistratura, desde que se dedique aos estudos. Num cenário que podemos considerar otimista, além dos anos de estudo e de atuação, o candidato deverá estudar pelo menos dois anos para o concurso.

O grande desafio é manter o foco nos estudos, uma vez que, para a magistratura, o candidato deverá estudar pelo menos 14 disciplinas:

  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito de Proteção ao Consumidor
  • Direito Econômico
  • Direito Empresarial
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Público e Privado
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário

É importante lembrar ainda que não adianta apenas ser um bom advogado: é necessário ter vocação para a profissão, dedicando-se com afinco à tarefa de julgar e tomar decisões sobre casos os mais diversos, na maior parte bastante complexos, exigindo por parte do magistrado o correto discernimento para atender o que deve ser justo e correto.