A Decolar.com é a maior empresa de venda de passagens e reserva de hospedagens online da América Latina e, agora, está sendo acusada de manipular preços de diárias de hotéis, de acordo com a origem geográfica do usuário.
No dia 15 de janeiro, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça, depois de 18 meses de investigação. Segundo as informações, a Decolar.com teria discriminado clientes conforme a localização da compra e o inquérito teve a colaboração da concorrente, a Booking.com.
Conforme o MP, a Decolar.com violou o direito brasileiro de forma grave, já que se utilizou da tecnologia de informação para discriminar seus clientes com base na origem ou nacionalidade, manipulando as ofertas de hospedagem em hotéis, alterando os valores e a disponibilidade de ofertas.
Para fundamentar a ação, o MP tomou como provas as conclusões produzidas em três testes, dois deles feitos pela Booking.com.
Os advogados da Booking contrataram pessoas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, em maio de 2016, para fazer as mesmas buscas e compras, em horários idênticos. O resultado, que foi incluído na petição, comprovou que muitas ofertas foram bloqueadas para consumidores brasileiros, sendo liberadas para os argentinos.
Além disso, também se constatou que os preços cobrados dos argentinos eram inferiores que os cobrados para os brasileiros para os mesmos serviços e períodos em percentual de até 30%.
Alguns hotéis brasileiros continuaram a aparecer como “indisponíveis” para consumidores do Brasil, aceitando, no entanto, reservas de argentinos com valores que chegaram a ser cobrados em até 49% dos valores cobrados dos consumidores da Argentina.
Outra bateria de testes, desta vez realizada pelos peritos do MP do Rio de Janeiro, constatou que o preço cobrado para turistas de outros países também tem variações. Uma compra feita nos Estados Unidos, por exemplo, chegou a ser R$ 128 mais cara do que a cobrada dos brasileiros.
A Decolar refuta a acusação
Convocada para responder a intimação do Ministério Público, a Decolar.com apresentou outro comparativo de preços simultâneos, tentando provar a consistência dos valores apresentados no site.
No entanto, essa demonstração não convenceu e, de acordo com o MP, a empresa manipulou na própria estrutura do código do algoritmo, selecionando e disponibilizando determinadas ofertas para os usuários.
Ao mesmo tempo, também fez uso de uma ferramenta que permitia aos próprios hotéis escolher os clientes, indicando algumas nacionalidades que teriam melhores condições de hospedagem em detrimento de outras.
Diante disso, o Ministério Público solicitou à Justiça que a Decolar.com seja impedida de praticar a discriminação de consumidores de acordo com sua localização, sob pena de multa diária de 10 mil reais.
Ainda está requerendo que a empresa mantenha um cadastro atualizado de seus clientes que sofreram o que chamou de “geodiscriminação” desde 2013, também sob pena de multa diária de 10 mil reais, informando todos os clientes que tenham sido lesados.
O Ministério Público, por fim, está solicitando o pagamento de R$ 57 milhões em danos morais coletivos, que devem ser empregados em um fundo que possa colaborar para “promover a recomposição dos interesses coletivos lesados”.
Segundo os jornais que publicaram a informação, nenhum deles conseguiu qualquer resposta da Decolar.com sobre o assunto.
É interessante também constatar que, no site de avaliações Reclame Aqui, a Decolar.com tem um total de mais de 16 mil reclamações. As principais queixas são exatamente com relação a cobranças indevidas, a valores abusivos e a divergências nos preços.
Alguns repórteres procuraram informações através do e-mail que consta no site da empresa, voltado para reclamações diretas à empresa. Contudo, esse endereço não foi confirmado como correto.