O Conselho Superior do Ministério Público Federal reuniu-se na segunda-feira, dia 24 de Abril, para discutir uma proposta de limitação do contingente de procuradores de cada Estado que podem ser [...]
A Reforma Trabalhista, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, está abordando os mais diversos temas, gerando divergências entre entidades empresariais em determinados pontos. Naturalmente o assunto é bastante [...]
O Senado aprovou nesta última quarta-feira, dia 26, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, endurecendo as punições para autoridades que cometem qualquer tipo de abuso. O relator do [...]
A reforma trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados foi feita para atualizar uma legislação que já tem mais de 70 anos. As antigas determinações da legislação trabalhista, muito mais do [...]
Segundo as últimas informações sobre a Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, o texto ainda poderá sofrer novas alterações, já que o relator, Arthur Oliveira Maia, considera [...]
Direito Civil é um dos principais segmentos do Direito Privado, oferecendo diversas oportunidades de carreira, desde relações pessoais, negócios jurídicos, Direito da família, contratos e obrigações, propriedades e direitos reais. [...]
A vida de estudante de Direito não é nada fácil. Conhecer a legislação, estudar as matérias e aprender tudo o que se refere à futura profissão exige muita dedicação, principalmente [...]
O Direito do Consumidor é uma área que envolve toda e qualquer relação de consumo, procurando preservar os direitos de clientes com relação às empresas fornecedoras de bens e serviços. [...]
Segundo os últimos editais do Exame de Ordem da OAB, o estudante de Direito que estiver matriculado nos últimos dois semestres do seu curso, já pode fazer a inscrição e [...]
Da mesma forma que o Brasil, que se coloca bastante rigoroso com relação à atuação de advogados estrangeiros em nosso território, diversos países estabelecem regras bastante rígidas para advogados brasileiros [...]
Pela legislação aprovada através do Congresso Nacional, o paralegal é um profissional que pode exercer todas as atividades inerentes a um estagiário de advocacia. O paralegal é um profissional com [...]
Nas últimas semanas, uma produção da Netflix voltou a impactar rodas de conversas, as redes sociais e os meios de comunicação. Não se trata de uma série qualquer, mas de [...]
