Correspondência jurídica: não sou contratado pelos valores que peço. O que está errado?

Por | 2018-03-14T20:43:22+00:00 4 de agosto de 2016|

Um advogado, estudante ou bacharel em Direito trabalhando na correspondência jurídica pode encontrar problemas na hora de estabelecer os valores cobrados pelas diligências. A primeira tentativa de regulamentação nesse sentido partiu da OAB do Espírito Santo, que divulgou uma tabela referencial para os trabalhos feitos pelos correspondentes jurídicos, procedimento que vem sendo seguido pela entidade em outros locais e por sites de correspondentes jurídicos.

O advogado correspondente faz o mesmo trabalho do advogado contratado diretamente pelo cliente e, portanto, tem o direito de estabelecer um valor que compense por seus serviços.

E, nesse caso, deve cobrar os honorários convencionais como representante da parte, lembrando ainda que deve deixar claro por conta de quem irão correr as despesas extras que, se não embutidas nos valores de honorários, devem ser cobradas à parte.

O objetivo, afinal de contas, é que o trabalho do advogado correspondente jurídico tenha o seu valor merecido e, no caso de haver uma oferta não aceita por ser considerada abaixo do normal, o correspondente poderá estabelecer valores condizentes com os serviços, desde que não sejam valores aviltantes.

Consultar a tabela da OAB

Como base para os valores que deve estabelecer, o correspondente jurídico pode utilizar a tabela da OAB para os valores comuns cobrados pelos advogados, comparando-os com a tabela.

Desse modo, a primeira providência a ser tomada deve sempre ser a consulta à tabela de honorários mantida pela Seccional da OAB de sua região. Os valores nela contidos não são impostos de forma absoluta, mas servem de referência como um ponto de partida e auxiliam o advogado a adotar uma postura condizente com a importância da função que exerce.

Embora a tarefa de fixação de honorários não seja fácil para advogados iniciantes, o mais importante é estabelecer valores que sejam condizentes com a atividade. Se o advogado não está conseguindo fechar diligências pelos valores oferecidos, deve analisar se esses valores estão muito acima ou muito abaixo daqueles normalmente cobrados – afinal, baratear demais também pode dar a impressão algo de não tanta credibilidade.

O mais importante, para o correspondente jurídico, é valorizar o próprio trabalho, cobrando o que considera justo e valorizando o próprio trabalho.

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