Airbnb na mira dos legisladores

Por | 2018-03-16T13:20:44+00:00 1 de fevereiro de 2018|

A plataforma Airbnb, serviço online que disponibiliza locais para estadia de curtos períodos diretamente do proprietário do imóvel para os hóspedes, não vem agradando muito grupos de empresários do setor hoteleiro.

Para esses empresários, donos de hotéis e pousadas, o serviço oferecido pela plataforma já está prejudicando o setor, gerando concorrência de forma irregular com empresas que oferecem serviços de hospedagem.

Airbnb se tornou uma das plataformas mais procuradas por viajantes, pela facilidade ou mesmo variedade de valores para acomodação. Para os proprietários de imóveis, o aluguel de parte ou de toda a residência, é também uma opção para aumentar os rendimentos.

Autoridades também estão de olho na Airbnb

Além dos empresários do setor hoteleiro, existe políticos e autoridades que não estão vendo com bons olhos o sucesso da Airbnb. Para eles, o crescimento explosivo da plataforma com o compartilhamento de casas para alugar é uma ameaça não apenas para o setor, mas também para os cofres públicos, que deixa de arrecadar impostos.

Considera-se também que o aluguel de casas para temporada cria incômodo para os vizinhos. Além disso, eles consideram um incentivo para os locadores converterem contratos de aluguel de longo prazo em aluguéis por temporada, o que é bem mais lucrativo, embora aumente a escassez de habitações para locação.

A situação da Airbnb no Brasil vem refletindo o que acontece em alguns países da Europa e nos Estados Unidos, onde a repressão regulatória sobre contratos de aluguel de curto prazo está sendo levada à Justiça, inclusive com diversas tentativas de impedir a plataforma de atuar em sua cidade de origem, San Francisco.

Em Nova York, na última semana (21 de janeiro), o governador Andrew Cuomo assinou uma lei prevendo multas de até US$ 7.500 sobre anúncios de locação de acomodações por curtos períodos, alegando que violam as regras existentes na cidade.

Contudo, o compartilhamento de moradias apresenta duas questões distintas, segundo a Airbnb. A primeira delas é se esse compartilhamento representa realmente uma competição injusta para hotéis e pousadas.

Para a Airbnb, os proprietários de imóveis cobram valores mais acessíveis, recebendo hóspedes em suas residências ou casas de aluguel poucas vezes durante o ano. No entanto, existe uma minoria de proprietários que possui maior número de casas para alugar e, dessa forma, utilizam a plataforma para executar o que pode ser considerado como negócio no ramo de hotéis.

Existe também outra questão: a plataforma estaria realmente alterando as características dos bairros onde disponibiliza aluguéis por temporada? Para as autoridades, a plataforma deveria assumir uma aproximação mais construtiva com a legalidade, cobrando taxas que deveriam ser convertidas em impostos.

A Airbnb, no entanto, embora acusada de sonegação de impostos, afirma que está seguindo todas as exigências legais de inquilinato e que os proprietários das residências fazem suas declarações no Imposto de Renda. Ao mesmo tempo, a empresa destaca que a plataforma está conseguindo impulsionar o setor de turismo no mundo todo e, para melhor esclarecer suas intenções, divulgou uma nota oficial:

“O aluguel de temporada está previsto e regulamentado na Lei do Inquilinato. E os locadores declaram os ganhos no imposto de renda, conforme as regras da Receita Federal. O Airbnb confia que as autoridades irão avaliar o tema com atenção, voltado aos interesses da sociedade, já que a plataforma ajuda a impulsionar o turismo, a economia local e a renda doméstica de muitos proprietários”.

A plataforma ainda garante que, em alta temporada, principalmente nas cidades que mais atraem turistas, os preços disparam e os hotéis ficam lotados. A Airbnb, nesse caso, está ajudando a garantir hospedagem para quem não conseguiu hotéis, além de oferecer uma renda para os moradores de forma mais prática e segura.

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