ICMS entra no cálculo do PIS e Cofins, decide STJ
A decisão do STJ no sentido de incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins traz à tona uma controvérsia antiga, que pode gerar um impacto [...]
3 coisas que você precisa saber sobre Seguro Desemprego
O governo federal estabeleceu, em 2015, novas regras para o pagamento do Seguro Desemprego. Isso torna mais difícil aos trabalhadores requisitar esse direito, mas garante economia aos cofres públicos. Para quem [...]
Além do inglês, quais os principais idiomas para profissionais jurídicos?
Os profissionais do meio jurídico, da mesma forma como em outras atividades, encontram-se num terreno que se torna cada dia mais voltado para a especialização. O mercado de trabalho dos [...]
5 vantagens da correspondência jurídica para um estudante de Direito
A correspondência jurídica tem se desenvolvido nos últimos tempos, principalmente com o apoio da internet, que oferece muito mais possibilidades de um estudante de Direito conseguir novos trabalhos. Assim, ele [...]
Deixei de pagar o financiamento do meu carro. O que acontece?
Desde 2014 está em vigor a Lei Federal n° 13.043 que acelera a retomada de veículos financiados, cujos contratos estejam inadimplentes. A nova legislação trouxe modificações importantes nos trâmites relacionados [...]
Moradora ganha ação e pode usar piscina do prédio mesmo devendo condomínio
No último dia 9 de agosto o STJ negou o recurso de um condomínio de Belo Horizonte, condenando-o a pagar uma indenização a uma moradora que havia sido impedida de [...]
Afinal, a área jurídica paga bem?
A área jurídica tem conquistado cada vez mais um papel estratégico dentro das empresas e está sempre buscando um profissional consultivo, que seja hábil na gestão de pessoas e que [...]
Quando abrir empresa como MEI não é a melhor opção
Abrir uma empresa como Microempreendedor Individual é uma opção interessante para algumas atividades, mas é preciso ter em conta que nem todos se enquadram nessa condição. Existem alguns impedimentos para [...]
Precisa de correspondente jurídico? Confira que pontos analisar na hora da escolha
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Estado Islâmico: o que ele pretende?
O Estado Islâmico tem o objetivo de criar um califado muçulmano à moda antiga, dos tempos de implantação do islamismo. Foi criado em 2013, tornando-se um braço da Al-Qaeda no Iraque, mas [...]
Aumento de ações trabalhistas: como explicar?
Os dados do Tribunal Superior do Trabalho apontam que 2015 teve um aumento de 12,3% no número de processos trabalhistas. Foram 2,6 milhões de ações trabalhistas, o que é considerado [...]
Jogar Pokémon Go é invasivo e fere regras de privacidade?
O jogo Pokémon Go mal foi lançado e gerou diversas polêmicas, criando problemas nos Estados Unidos e na Austrália. Nos EUA, muitas pessoas foram assaltadas por grupos que usavam o aplicativo [...]