Poliamor: o que a justiça diz a respeito?
O Conselho Nacional de Justiça está discutindo uma nova questão surgida das uniões entre pessoas: o poliamor, ou seja, a possibilidade de se legalizar a união estável envolvendo mais de [...]
Direitos dos Trabalhadores: o que, de fato mudou, com a Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista trouxe muitas alterações para as relações entre trabalhador e empregador e, aqui, levantamos alguns pontos que foram alterados: Férias anuais As férias agora podem ser divididas em [...]
Caso Marielle: fake news e as ações judiciais
Três advogadas do Rio de Janeiro, Evelyn Melo, Samara Castro e Juliana Durães, estão centralizando as ações em âmbito jurídico contra as fake news postadas nas redes sociais sobre o [...]
Limites do humor: piadas podem se tornar ofensivas e ilegais?
As redes sociais mostram claramente que, nos últimos anos, muitas piadas "se tornaram" ofensivas, algumas até mesmo ilegais. As questões sobre o humor são levantadas, principalmente, quando os alvos das [...]
Conciliação, mediação e arbitragem: entenda, definitivamente, a diferença
O maior desafio para os advogados é procurar a solução de conflitos, ou seja, agir de forma efetiva para oferecer justiça a quem dela precisa. Essa busca, no entanto, precisa [...]
Projeto sobre autorização para inclusão em Redes Sociais
Atualmente, se alguém colocar o nome de uma pessoa em um grupo do WhatsApp, por exemplo, se a pessoa não aceitar, precisará sair posteriormente. O aplicativo avisa todas as pessoas [...]
Diferenças entre processos administrativo tributário e judicial tributário
O processo administrativo tributário é uma ferramenta para solução de conflitos mais rápida e menos custosa, tanto para o contribuinte quanto para o Fisco. Ele tem como objetivo o controle [...]
Decolar: acusação de manipulação de valores
A Decolar.com é a maior empresa de venda de passagens e reserva de hospedagens online da América Latina e, agora, está sendo acusada de manipular preços de diárias de hotéis, [...]
O que fazer em caso de falta de higiene nos alimentos de um restaurante
A associação de defesa do consumir Proteste, depois de realizar testes de higiene com seus diferentes redes de fast food, identificou graves problemas de higiene num restaurante da rede Habib’s [...]
Entenda como funciona a licença maternidade no Brasil
O direito da mulher gestante é garantido em apenas 34 nações de todo o planeta que respeitam a orientação da Organização do Trabalho de oferecer, pelo menos, 14 semanas ou [...]
10 tarifas bancárias que você pode cortar da sua vida
Para cobrar tarifas sobre contas bancárias ou outras modalidades de transações financeiras, os bancos estão submetidos à regulamentação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Algumas tarifas não podem [...]
Previdência privada é uma boa alternativa? Entenda como funciona
A previdência privada teve uma captação líquida de R$ 39 bilhões em 2015, segundo dados da Anbima – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Utilizada como [...]