10 dicas para atuar numa audiência de instrução e julgamento

Tempo de leitura: 5 minutos

Um advogado recém-formado, em qualquer momento de sua vida profissional, terá de enfrentar uma audiência de instrução e julgamento. No caso de uma audiência de conciliação, as negociações são mais fáceis. Para instrução e julgamento, a preparação deve ser maior.

A audiência de instrução e julgamento é o coração da instrução probatória, sendo, antes dela, o ponto mais relevante o despacho do juiz baseado na inicial e na defesa. Assim, torna-se importante conhecer a fundo para se preparar para a colheita de prova oral, oitiva do perito e das testemunhas e depoimentos das partes.

O segundo ponto mais relevante é o ônus probatório. Não é obrigação fazer prova, mas sim ônus da parte, pois ela produz algo que lhe favorece e não a parte contrária. Sabendo o que é alegado pelas partes e o que foi apontado como ponto controvertido, é possível definir especificamente o ônus de cada uma das partes. O advogado, portanto, precisa concentrar-se na produção de suas provas, lembrando-se da possibilidade das regras de inversão do ônus.

Veja, a seguir, as 10 dicas principais para atuar na audiência de instrução e julgamento:

1. Conhecer o caso e a matéria principal

Não é necessário dizer que é importante estudar o caso antes da audiência, com tempo para analisar todas as hipóteses de atuação na audiência. Se necessário, converse com outros advogados, pedindo sua opinião, lembrando que duas cabeças pensam melhor do que uma. É também preciso estudar a matéria principal do processo, como por exemplo, se for uma causa trabalhista, saber a que se refere e se aprofundar no assunto.

2. Conhecer o advogado e a parte adversa

Havendo ou não possibilidade de acordo, é bom conhecer a parte contrária  e seu advogado. Tudo pode ser jogado a seu favor, conhecendo o lado oposto.

3. Verificar o rol de testemunhas antes da audiência

Verifique antes da audiência os nomes das testemunhas arroladas e converse com seu cliente sobre elas, procurando saber como podem contribuir com o caso. Assim, é possível ficar melhor preparado para qualquer contradita da testemunha ou podendo elaborar perguntas, evitando que imprevistos ou improvisos aconteçam na audiência.

4. Faça anotações para a audiência

Principalmente para quem está começando na carreira de advogado, é importante fazer anotações sobre pontos que considera importantes sobre o processo. No caso de contraditar uma testemunha, anote o histórico e os pontos jurídicos que justifiquem, ou se for necessário um pedido de expedição de ofício, leve anotado. Caso conheça as testemunhas, prepare perguntas específicas, reformulando à medida que o juiz ouvi-las. Com tudo anotado, fica mais fácil ter segurança na condução do processo.

5. Mantenha controle emocional

É importante manter controle emocional, respeito e educação durante a audiência. Nunca perca seu controle e não saia do sério. Lembre-se que você está representando seu cliente e, principalmente, a lei.

6. Ouça atentamente e anote o que for preciso

Mesmo levando perguntas prévias, fique atento, ouvindo tudo o que as testemunhas disserem. Isso poderá esclarecer alguma pergunta que já esteja pronta e ela poderá ser elaborada de outra forma, ou esclarecida com algum detalhe. Uma dica interessante é levar outro advogado ou um estagiário para ajudar na condução da audiência. Assim, enquanto um pode reler partes do processo, outro pode tomar nota e ajudar na reformulação do que seja necessário.

7. Oriente bem seu cliente para a audiência

O dia da audiência é algo completamente diferente na vida do seu cliente, embora seja normal participar de audiências para o advogado. A orientação prévia é importante para que o cliente se contenha, não se deixe levar pelo lado emocional.

8. Conheça os detalhes dos procedimentos da audiência

Em cada Juizado existe um rito para as audiências de instrução e julgamento. É necessário você ter conhecimento de cada Juizado para agir de acordo com o procedimento padrão. Conhecendo o procedimento é possível conduzir a audiência dentro do exigido.

9. Analise os tópicos mais relevantes

Verifique os tópicos mais relevantes do processo, como por exemplo, numa audiência trabalhista, se há perícia ou não, se você pode intimar o perito para esclarecer pontos controversos; ou, no caso de testemunhas de outra comarca, se é possível serem ouvidas por carta precatória. Esteja sempre preparado para qualquer situação.

10. Assista a audiências no mesmo Juízo

Um ponto importante é saber como o juiz se comporta. Como você sabe, embora tenha de seguir a lei, o juiz pode ter uma ou outra forma de deliberar sobre qualquer assunto. Para conhecer bem o juiz e seu comportamento, nada melhor do que assistir a audiências presididas por ele. Esta é uma excelente forma de se preparar.

Conclusão

Lembre-se que, no dia designado para a audiência de instrução e julgamento, é necessário chegar com tempo razoável para encontrar a sala de audiência e para ambientar-se no local, se você ainda não conhece o Fórum. Caso conheça o local, esteja pelo menos 30 minutos antes e, se não conhece, chegue com tempo para conhecer o local, ajudando também a manter a calma necessária que geralmente antecede esse tipo de ato processual.

Detalhe que não pode ser esquecido: o juiz é o responsável pela manutenção da ordem e do decoro durante a audiência. Assim, se a outra parte ou o advogado não estiver se comportando de forma conveniente, não tenha receio de alertar o juiz sobre o fato. Use todas as estratégias que forem necessárias.

22 Comentários


  1. Quero deixar meu depoimento como incentivo àqueles que desistem fácil, tenho quarenta e cinco anos, sou casada, mãe de três filhas lindas, não tive oportunidade de fazer uma graduação quando mais nova, agora que minhas filhas cresceram, resolvi dar continuidade aos estudos, acordo todos os dias falando pra mim mesma que não vou desistir, dificuldades sempre teremos, mas a vontade tem que ser maior que elas e o sonho não deverá ser interrompido duas vezes. O tempo passa muito rápido e não quero mais uma vez ter esse sentimento de não ter dado o meu melhor para concluir um sonho. É isso, espero que minhas palavras possa ajudar ao menos uma pessoa a seguir em frente. Um abraço.

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    1. Maravilhoso saber que existe pessoas guerreiras e determinadas. Diante desse quadro triste que estamos acompanhado cheio de corrupção em tudo.Somos Brasileiros que queremos nosso espaço, com dignidade e honestidade.

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    2. Bem colocado. Entrei na universidade com 42 anos e me formei com 47. Estou exercendo a profissão há 2 anos. Podemos até perder alguns momentos importantes dos filhos, mas no final, vale cada dia que passamos dentro da universidade.

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  2. Gostaria de saber o que significa informações para instruir o julgamento

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  3. Um amigo está com problemas no juizado especial cível. Elaborei a defesa dele. Não sou advogado, mas Acadêmico em Direito.
    Na audiência de instrução e julgamento posso auxiliá-lo mesmo sendo só acadêmico?

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  4. Processei uma garota por ter me empurrado da moto em movimento quebrei o braço e minha moto e celular já tenho riblemas com ela a bastante tempo já intera o 3 boletim que faço dessa garota pedi uma indenização de valor maximo pois ela havia postado foto minha no face pessoal dela com mensagem difamatória da minha imagem será que eu ganho a causa pois levei todos os prints e os boletins de ocorrência

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    1. Olha bom dia!
      Tem uma grande chance,
      Mas lembrando que o valor pedido não pode ultrapassar os padrões da vítima e do réu.
      O juiz pode entender como irrequecimento ilícito

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  5. vendi um carro velho (valor de 5.000 ),o comprador vistoriou o veiculo,viu os problemas e reparos necessarios e depois e alguns dias ligou querendo desfazer o negocio,ou que eu consertasse o carro,eu disse que ele vistoriou o carro e teve oportunidade de leva lo ao mecanico antes,mas ele mesmo alegou entender do assunto,agora recebi uma intimaçao para uma audiencia una de conciliaçao,instruçao e julgamento, o que siguinifica,tenho que arrumar testemunhas ou advogado ,e quem esta com a razao nesse caso??? alguem me orinte por favor

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    1. Venda de veiculo, garantia obrigatória de 3 meses, motor e câmbio amigo!

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  6. Muito obrigada. Os comentários me deixaram mais corajosa, Sou mulher de 43 anos e estou a estagiar como Advogada. Gostaria ainda vencer esta batalh. Por isso subscrevo-me. Não desiste numa é tarde. Sucesso.

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  7. Eu marido está enfrentando uma audiência de instrução, quero muito que o advogado o oriente e que ganhem está causa.

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    1. Ótimo até aí tudo bem. Mas nessa audiência pode sair o veredito final ou ainda pode a ver uma outra?

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  8. Gostei da forma simples e inteligente como foi abordado o assunto, audiência de instrução e sempre motivo de preocupação,parabens pelo artigo.

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  9. Não tive o privilégio de terminar a faculdade de direito por motivos alheios à minha vontade e problemas emocionais que me levaram a desistir !! Hoje tenho convicção e certeza que os colegas da época que chegaram ao final da jornada difícil até a formatura e que hoje exercem a função,com certeza serão sempre parabenizados pela bela profissão!

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    1. Então vai terminar, não chorando as pitangas, não fica contando suas derrotas, toma iniciativa, ainda é tempo, o tempo que está comentando as derrotas, deveria estar em ação para superar a caminhada interrompida!!

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    2. Falou bem o Abel. Não perca mais tempo – volte a estudar. NUNCA é tarde. Quem quer faz quem não quer dá uma desculpa.

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    3. Luiz, então pela sua admiração vejo que é possível você retornar ao curso.
      E não diga que agora é tarde por isso ou por aquilo, eu conclui meu primeiro bacharelado que foi em administração aos 41 anos e meu bacharelado em direito termino com 47. Nunca é tarde amigo, tendes animo!

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  10. Gostaria de receber mais informações sobre os assuntos que vocês abordam.

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    1. O tema abordado de forma simples, porém de extrema utilidade, em momento importante da atuação de um operador do Direito.
      Gostaria de receber dicas sobre o Tema: Divórcio, principalmente quando o cônjuge Varão é o autor e a Virago morando em um estado e ele em outro, filhos maiores estando em (L.I.N.S.) sem documentos para instrução da peça. Obrigado.

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