Como funciona o Exame da OAB: guia definitivo
A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil é o órgão responsável pela disciplina, ética e orientação dos advogados e, para exercer a profissão, um bacharel em Direito deve passar [...]
Qual a importância da intimação extrajudicial?
A intimação extrajudicial é um documento que tem como objetivo produzir prova para, no caso de necessidade, ser utilizada posteriormente em qualquer processo movido pela parte interessada. A intimação extrajudicial [...]
Direito Criminal: como funciona a transição de Regime Fechado para o Semiaberto?
Segundo a legislação penal brasileira, um condenado por qualquer tipo de crime tem direito à progressão de regimes, podendo fazer a transição de Regime Fechado para o Semiaberto desde que [...]
5 dicas para criar uma boa ação trabalhista
A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho regulamenta as relações de trabalho para resguardar os direitos do trabalhador, evitando abusos de ambos os lados. Contudo, muitas empresas ainda violam [...]
Direito criminal: em que situações alguém se enquadra em prisão domiciliar
A prisão domiciliar está prevista no artigo 117 da Lei de Execuções Penais, tendo sido incluída no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n° 12.403/11 como alternativa à prisão preventiva. Além [...]
3 Desafios do Direito Tributário
O Direito Tributário apresenta grandes desafios para os especialistas. Muito embora possamos nos deter sobre três deles, que se apresentam como prioritários, devendo ser observados na reforma tributária exigida pela [...]
10 dicas para ter sucesso em um estágio no Direito
O estágio é de grande importância para o futuro de um estudante de Direito, já que é o melhor meio de colocar em prática tudo o que está aprendendo. Para [...]
Coletânea de termos que você só vai ouvir trabalhando no Direito
Os termos, não utilizados normalmente na linguagem coloquial, são próprios de determinadas profissões, que se utilizam de uma linguagem própria para comunicar o pensamento sobre alguma coisa. Na área jurídica, [...]
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O ano de 2017 apresenta dois grandes desafios para o mercado jurídico, situações que se acumulam ao longo do tempo e que ainda não tiveram sua solução: O crescimento do [...]
Reprovado no exame da OAB? Dicas para ter melhor sorte na próxima
O exame da OAB foi definitivamente regulamentado em 1994, momento em que se estabeleceu a competência da OAB para regulamentar e aplicar a prova como regra a fim de permitir [...]
Como ficará a Operação Lava-Jato com a morte de Teori Zavascki?
A Operação Lava-Jato, com a morte do ministro relator Teori Zavascki, ficará sob a responsabilidade de um novo ministro, que deverá ser indicado pelo presidente Michel Temer. Entretanto, pode ser [...]
Iniciante na correspondência jurídica? Saiba o necessário para começar com sucesso
O mercado de trabalho para o advogado tem se expandido com a correspondência jurídica. Assim, de certa forma, acabou reduzindo a acirrada concorrência entre os recém-formados, embora esteja aumentando no [...]