Nunca uma audiência será igual à outra, mesmo havendo o conjunto de atos processuais específicos. Cada caso se apresenta de forma diferente! Para se dar bem na primeira audiência, o [...]

Um dos problemas que tem ocorrido ultimamente na internet são os crimes contra a honra, entendidos como injúria, calúnia e difamação através das redes sociais. Assim como na presença de [...]

Um correspondente jurídico pode prestar diversos serviços, seja participando de audiências ou protocolando documentos. Além disso, pode prestar serviço de assessoria jurídica, através de diligências, realizando cópias de processos, acompanhando [...]

Considerada por muitos a melhor série da televisão desde o encerramento da trama de Os Sopranos, Breaking Bad apresentou histórias, enredos e personagens inesquecíveis durante os seus cinco anos de [...]

Reportagens publicadas no Portal Terra e no Estadão, no dia 10 de fevereiro de 2017, destacam como contratar correspondentes jurídicos online pode gerar economia para empresas e escritórios que buscam esses profissionais [...]

Para muitas pessoas, o concurso público jurídico é um objetivo de vida. A maior parte dos advogados recém-formados volta-se para o concurso público jurídico como alternativa. Está cada vez mais [...]

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A intimação extrajudicial é um documento que tem como objetivo produzir prova para, no caso de necessidade, ser utilizada posteriormente em qualquer processo movido pela parte interessada. A intimação extrajudicial [...]

Segundo a legislação penal brasileira, um condenado por qualquer tipo de crime tem direito à progressão de regimes, podendo fazer a transição de Regime Fechado para o Semiaberto desde que [...]

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho regulamenta as relações de trabalho para resguardar os direitos do trabalhador, evitando abusos de ambos os lados. Contudo, muitas empresas ainda violam [...]

A prisão domiciliar está prevista no artigo 117 da Lei de Execuções Penais, tendo sido incluída no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n° 12.403/11 como alternativa à prisão preventiva. Além [...]

O Direito Tributário apresenta grandes desafios para os especialistas. Muito embora possamos nos deter sobre três deles, que se apresentam como prioritários, devendo ser observados na reforma tributária exigida pela [...]