Um dos problemas que tem ocorrido ultimamente na internet são os crimes contra a honra, entendidos como injúria, calúnia e difamação através das redes sociais. Assim como na presença de [...]
Um correspondente jurídico pode prestar diversos serviços, seja participando de audiências ou protocolando documentos. Além disso, pode prestar serviço de assessoria jurídica, através de diligências, realizando cópias de processos, acompanhando [...]
Considerada por muitos a melhor série da televisão desde o encerramento da trama de Os Sopranos, Breaking Bad apresentou histórias, enredos e personagens inesquecíveis durante os seus cinco anos de [...]
Reportagens publicadas no Portal Terra e no Estadão, no dia 10 de fevereiro de 2017, destacam como contratar correspondentes jurídicos online pode gerar economia para empresas e escritórios que buscam esses profissionais [...]
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Segundo a legislação penal brasileira, um condenado por qualquer tipo de crime tem direito à progressão de regimes, podendo fazer a transição de Regime Fechado para o Semiaberto desde que [...]
A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho regulamenta as relações de trabalho para resguardar os direitos do trabalhador, evitando abusos de ambos os lados. Contudo, muitas empresas ainda violam [...]
A prisão domiciliar está prevista no artigo 117 da Lei de Execuções Penais, tendo sido incluída no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n° 12.403/11 como alternativa à prisão preventiva. Além [...]
O Direito Tributário apresenta grandes desafios para os especialistas. Muito embora possamos nos deter sobre três deles, que se apresentam como prioritários, devendo ser observados na reforma tributária exigida pela [...]
O estágio é de grande importância para o futuro de um estudante de Direito, já que é o melhor meio de colocar em prática tudo o que está aprendendo. Para [...]
