No Brasil, a lei prevê que somente crimes contra a vida sejam motivo para a formação de um júri popular, ou seja, para homicídio doloso, auxílio ou instigação ao suicídio, [...]

A venda casada é uma prática que os fornecedores procuram colocar obrigando o consumidor a comprar algum produto ou serviço na aquisição de um outro que, necessariamente, o consumidor não [...]

Que tal em vez de fazer projetos para o ano novo, aproveitar o último trimestre de 2016 para começar a agir em favor da própria carreira em 2017 e nos [...]

Em agosto último, uma juíza da 2ª vara cível de São Paulo decidiu reter a carteira de motorista, o passaporte e os cartões de crédito de um empresário que estava [...]

O Ministério das Cidades resolveu que a Caixa Econômica Federal não poderá usar os recursos do FGTS para financiamento de compra de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida sem [...]

O STF equiparou os direitos e deveres de casais homoafetivos com os de casais heterossexuais, incorporando para os homossexuais novos direitos civis. Desta forma, a união homoafetiva é reconhecida como entidade [...]

Pela primeira vez na história uma audiência foi realizada através do Skype. O juiz de Direito da vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu, no Paraná, Ariel [...]

O presidente Michel Temer divulgou, no dia 23 de setembro, o texto da Medida Provisória que estabelece a reforma do ensino médio. É a maior alteração na área desde 1996, [...]

Não passar na prova da OAB não significa que a profissão acabou ou que o mundo caiu sobre as costas do candidato. O fato de ser reprovado na prova da [...]

Desde que foi lançado, em 2010, o Uber tem provocado a revolta em taxistas das cidades onde o aplicativo é utilizado. Não só no Brasil, como em grandes cidades do [...]

Os correspondentes jurídicos tornaram-se tão importantes na área jurídica que sua função já se tornou uma nova profissão para os advogados. Os novos advogados, atualmente, podem disponibilizar seus serviços e [...]

Na primeira semana de setembro a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode significar o fim do Waze, [...]