Retenção de passaporte e cartões de crédito para devedor é legal?
Em agosto último, uma juíza da 2ª vara cível de São Paulo decidiu reter a carteira de motorista, o passaporte e os cartões de crédito de um empresário que estava [...]
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O Ministério das Cidades resolveu que a Caixa Econômica Federal não poderá usar os recursos do FGTS para financiamento de compra de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida sem [...]
O STF equiparou os direitos e deveres de casais homoafetivos com os de casais heterossexuais, incorporando para os homossexuais novos direitos civis. Desta forma, a união homoafetiva é reconhecida como entidade [...]
Pela primeira vez na história uma audiência foi realizada através do Skype. O juiz de Direito da vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu, no Paraná, Ariel [...]
O presidente Michel Temer divulgou, no dia 23 de setembro, o texto da Medida Provisória que estabelece a reforma do ensino médio. É a maior alteração na área desde 1996, [...]
Não passar na prova da OAB não significa que a profissão acabou ou que o mundo caiu sobre as costas do candidato. O fato de ser reprovado na prova da [...]
Desde que foi lançado, em 2010, o Uber tem provocado a revolta em taxistas das cidades onde o aplicativo é utilizado. Não só no Brasil, como em grandes cidades do [...]
Os correspondentes jurídicos tornaram-se tão importantes na área jurídica que sua função já se tornou uma nova profissão para os advogados. Os novos advogados, atualmente, podem disponibilizar seus serviços e [...]
Na primeira semana de setembro a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode significar o fim do Waze, [...]
Nos últimos anos, a caderneta de poupança não tem sido o melhor investimento para quem quer uma segurança maior para suas reservas financeiras. Os investimentos acompanham a taxa básica de [...]
Uma das saídas que o desempregado encontra para continuar contribuindo com o INSS e garantir sua aposentadoria nos prazos limites estabelecidos pela Previdência Social é contribuir como autônomo. Ao contribuir [...]
Depois de diversos ataques com seringa em São Paulo, a divulgação de um retrato falado levou a polícia a prender um homem que foi reconhecido por duas vítimas, confirmando à [...]