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  • 20 situações que podem ser qualificadas para processo de danos morais

20 situações que podem ser qualificadas para processo de danos morais

Dano moral é a consequência de um ato ilícito que provoca danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer [...]

Por Jurídico Certo| 2018-03-14T20:42:48-03:00 17 de novembro de 2016|
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  • Entenda a legislação das greves no Brasil

Entenda a legislação das greves no Brasil

Recentemente tivemos a greve dos bancários, a mais longa da história, com 31 dias de paralisação. Isso nos leva a analisar como funciona a legislação de greves no Brasil e [...]

Por Jurídico Certo| 2018-03-14T20:42:50-03:00 2 de novembro de 2016|
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  • Entenda como funciona a lei de inclusão de autistas

Entenda como funciona a lei de inclusão de autistas

O Transtorno de Espectro Autista – TEA, ou autismo, é um problema de ordem mental irreversível, caracterizado por dificuldades na comunicação, em interesses obsessivos e comportamentos repetitivos, que tem início [...]

Por Jurídico Certo| 2018-03-14T20:42:51-03:00 25 de outubro de 2016|
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  • Entenda como funciona a delação premiada

Entenda como funciona a delação premiada

A delação premiada é uma negociação entre um juiz e um réu, com o réu contando tudo o que sabe, apresentando ou não as provas, e o juiz concedendo um [...]

Por Jurídico Certo| 2018-03-14T20:42:51-03:00 24 de outubro de 2016|
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