Segundo a Lei Federal n° 11.108/2005, em seu artigo 19, “Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir [...]

O dano moral é considerado, na legislação, uma lesão não patrimonial, sem perdas materiais, que abalem a honra de uma pessoa, que possam afetar o seu lado moral, provocando prejuízos [...]

O correspondente jurídico é um profissional cada vez mais requisitado no mercado jurídico. Este fato se dá principalmente em virtude da globalização, quando existem demandas de escritórios de outras jurisdições [...]

Você se formou recentemente em Direito e está um tanto tenso, pensando no futuro de sua vida profissional e tentando encontrar o melhor caminho? Em primeiro lugar, não fique tenso! [...]

Um ponto é básico para qualquer relação entre empregador e empregado: a legislação não permite redução de salário. Quando a empresa reduz o salário do empregado sem qualquer alternativa minimizadora, [...]

As redes sociais, principalmente o Facebook, apresentaram recentemente diversas postagens informando que havia sido aprovada uma lei proibindo as mulheres de amamentar em públic os seus filhos, com uma “pena” de [...]

Ser um advogado é o sonho de muitos jovens estudantes, que ainda estão na faculdade de Direito. Dentre eles, certamente, uma boa porcentagem está pensando em seguir a carreira e [...]

Existem algumas regras que um advogado deve seguir se quiser ter sucesso em sua carreira. Não basta apenas que conheça toda a legislação ou tudo que acontece no mundo jurídico. [...]

O sigilo profissional do advogado com relação ao seu cliente faz parte do artigo 5°, incisos XIII e XIV da Constituição Federal, onde podemos ler que “é livre o exercício [...]

Precificar os próprios honorários muitas vezes torna-se uma tarefa desagradável, principalmente quando está começando a atuar como advogado. É preciso deixar claro ao cliente, no entanto, que esta é uma [...]

O site Jurídico Correspondentes foi destaque nesta quarta-feira (16) no Portal R7, em reportagem que tratava de cláusulas abusivas em planos de saúde. A matéria destaca um levantamento feito pelo [...]

Para um advogado recém-formado, o primeiro passo para deslanchar sua carreira é decidir-se por uma área de atuação. Evidentemente, quando estagiário, certamente o novo advogado conheceu diversas áreas e as [...]