fevereiro, 2016 | Blog Jurídico Certo

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O futebol e o Direito de Imagem

3 minutos Uma lei promulgada no ano passado veio com a finalidade de resgatar as dívidas dos clubes brasileiros, trazendo a oportunidade de renegociação e de poderem saldar os problemas fiscais e trabalhistas. Os times que aderiram ao programa de refinanciamento estão sujeitos a uma série de requisitos, entre os quais o de manter os salários e direitos de imagem em dia, publicando tudo o que for relacionado com a contabilidade e mantendo os impostos e obrigações trabalhistas e previdenciárias em dia. A legislação também determinou Continue lendo→

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Os principais serial killers brasileiros

3 minutos Os serial killers sempre trazem o caos à população. São pessoas que, por um ou outro motivo alegado, se julgam no direito de matar aleatoriamente ou buscando vítimas específicas. Eles existem em todas as culturas e em nosso país muitos já apavoraram a paz da sociedade. Veja alguns dos que aterrorizaram nossas páginas policiais nos últimos anos: O Bandido da Luz Vermelha João Acácio Pereira era um educado e pacato morador de Santos, no litoral de São Paulo. O que ninguém sabia Continue lendo→

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O Supremo Tribunal Federal está certo ao mudar a Constituição e o Código Penal?

3 minutos No julgamento do Habeas Corpus nº 126.292, o Supremo Tribunal Federal modificou um posicionamento consolidado, permitindo a prisão de um condenado em decisão de segunda instância confirmatória de sentença penal. A alteração no princípio de presunção de inocência criou sérias controvérsias e diferentes reações entre os ministros do STF. Entende-se que o STF é o guardião mor da Constituição e, de repente, o próprio considera alterado o entendimento no tocante à execução penal provisória. Para muitos juristas, o caminho que o STF Continue lendo→

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9 maiores serial killers do mundo

3 minutos Jack o Estripador vira uma história de fantasia quando analisamos os maiores serial killers do mundo. Eram pessoas que tinham aparência inofensiva, mas que se apresentaram como verdadeiros psicopatas, com níveis altíssimos de periculosidade. Conheça os maiores serial killers da história: Luís Garavito Colombiano, Luís Garavito era conhecido como “La Bestia”. Ao ser preso, em 1999, admitiu ter matado mais de 130 jovens garotos durante a década de 1990, mas a polícia da Colômbia acredita que o número ultrapasse 400 pessoas. Condenado Continue lendo→

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Advogado, você está se comunicando corretamente?

3 minutos O advogado precisa se comunicar de forma clara se quiser conquistar seus clientes e conseguir sucesso na carreira. O principal objetivo de uma boa comunicação é transmitir a mensagem de uma forma que todos entendam, ou seja, falar de forma clara, sem utilizar artifícios e retóricas. Embora seja um fato óbvio, o conceito ainda não foi atingido por grande parte dos advogados. Isso porque muitos consideram que, para mostrar que possuem conhecimento da legislação e de sua profissão não se limitam a Continue lendo→

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Onde trabalhar na área jurídica antes de conseguir a aprovação no Exame da OAB?

4 minutos Ainda está em tramitação no Congresso um projeto de lei para criar a profissão de paralegal, um grau intermediário entre o advogado e o estagiário, função que pode abrigar os mais de 5 milhões de bacharéis em Direito que não conseguiram ainda a regulamentação através do exame da OAB. Evidentemente, a lei está gerando polêmica antes mesmo de ser aprovada, já que criaria uma situação estranha, permitindo a um advogado não aprovado pela OAB que exercesse a profissão, mesmo que assessorado por Continue lendo→

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Nem mocinho, nem bandido: advogado!

2 minutos A charge abaixo foi publicada no jornal “O Globo” no último dia 20 de janeiro, produzida e assinada por Chico Caruso. A publicação, imediatamente, recebeu duras críticas, tanto de entidades quanto de advogados. Críticas à charge Um texto publicado no Facebook pelo deputado federal Wadih Damous, ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, colocou toda a sua insatisfação, afirmando que a charge era uma afronta e um desrespeito aos advogados. A íntegra da publicação pode ser vista neste link. A OAB do Rio de Continue lendo→

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Intolerância Religiosa. O que diz a lei?

3 minutos Este é um assunto que desperta muita polêmica e que entra em confronto com algo muito pessoal: a intolerância religiosa são todas as ideologias e atitudes que possam ofender as crenças e religiões pessoais. Infelizmente ainda é um fato comum, que se descortina em todos os países do mundo, começando pela intolerância religiosa em que vemos a morte de pessoas simplesmente por professar uma religião diferente de uma pessoa fanática. Esses casos são extremos, onde se cria a perseguição a pessoas de Continue lendo→

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Perturbação do sossego. Entenda a Lei de Contravenções Penais

3 minutos Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de um dia as 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade. De acordo com a LCP, a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições: Com gritaria e algazarra; Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; Com o abuso Continue lendo→

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5 dicas para melhorar o marketing pessoal do advogado

3 minutos Como um advogado pode se destacar, fazendo seu marketing pessoal, num universo de milhares de advogados ativos? Afinal, diante de tanta concorrência, quem não consegue fazer um bom marketing pessoal fica perdido, sem se destacar, não conseguindo nem ao menos o básico para sua subsistência. 5 dicas para melhorar o marketing pessoal: A primeira impressão é a que fica O ponto básico para começar um bom marketing pessoal é a imagem. Como sabemos, sempre a primeira impressão é a que fica e o Continue lendo→

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Como gerar valor para a marca do seu escritório de advocacia?

3 minutos Dentro do conceito de design que alcançamos, entendemos que uma marca é a identidade de um produto ou de uma empresa, e isso vemos nos produtos mais famosos, como a famosa Coca-Cola ou mesmo o Windows, só para citar duas marcas de fama planetária. O conceito de valor está agregado às marcas famosas, e isso não deve ficar limitado apenas a um nome ou a um logotipo, mas sim ao que os clientes pensam a respeito da marca. Construindo uma marca do Continue lendo→

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Gás e petróleo: fontes de energia ultrapassadas

2 minutos Com o avanço tecnológico dos últimos anos, muitos conceitos ficaram ultrapassados. O mundo busca novos caminhos para encarar o futuro. Entre esses novos caminhos, a procura por energia limpa, que não afete o meio ambiente e que tenha o efeito que a energia fornecida pelo petróleo e pelo gás não tem: renovação. Claras desvantagens foram acumuladas pelo uso desenfreado de gás e petróleo no século 20: gás e petróleo são fontes limitadas de energia, não renováveis, que causam poluição ambiental, geram problemas Continue lendo→

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