Numa relação entre o cliente e o advogado, quando o cliente é uma empresa, há que se considerar, antes de tudo, os interesses dela que, como entidade jurídica, tem suas diretrizes e suas necessidades legais.
Seguindo esses princípios básicos, as atribuições do advogado que representa o escritório são as de defender o cliente, quando em juízo. Já em outras circunstâncias, orientá-lo com conselhos profissionais, dentro do que determina a legislação.
Em contrapartida, ao cliente cabe colocar em prática as orientações do advogado. Assim, deve direcionar as atividades empresariais de acordo com a melhor solução apresentada pelo profissional de Direito, que é o especialista em legislação.
O advogado deve agir como defensor da empresa
No mundo corporativo, o advogado tem como atribuição analisar situações de risco para a organização e, através de suas análises, encontrar a melhor forma de orientar a sociedade para operar nessas condições. Podemos, portanto, considerar o papel do advogado como de suma importância. Se ele está expressando sua opinião sobre um assunto que não é aceito pela empresa, esta deverá assumir os riscos, e não considerar o profissional do Direito como inimigo.
O correto exame de cada situação e o diagnóstico adequado são feitos para prevenir situações conflituosas. Assim, por exemplo, podemos considerar situações como falta de garantias em contratos, limites de responsabilidade no fornecimento de produtos ou prestação de serviços e muitas outras possibilidades que, sem a ajuda do advogado, podem gerar situações graves para a empresa.
A nova relação entre advogado e empresa
Um dos aspectos mais importantes a ser observado, notadamente na atualidade, é a modernização da relação entre advogado e cliente. Em outros tempos, o advogado era quem trazia o cliente para o seu mundo, colocando em detalhe os aspectos jurídicos que envolviam as questões apresentadas. E não havia a necessidade de o cliente entender ou não o que era exposto.
Era fundamental, sim, que o advogado ficasse livre para executar o trabalho jurídico da melhor forma possível, apresentando somente o resultado. A mudança de posições colocou o cliente como referência e não o mundo jurídico. O advogado é quem deve se adaptar ao cliente, deixando-o ciente e com confiança nas atitudes tomadas pelo escritório que o representa.
Assim, o advogado, hoje, é quem precisa adentrar o mundo do cliente. Deve descobrir suas necessidades, analisar sua situação e encontrar os melhores meios para que se mantenha dentro da legalidade.
O trabalho do advogado é manter o cliente livre para suas atividades sem que este precise se preocupar com os aspectos jurídicos. Para o advogado é importante entender essa mudança de referência, conhecendo sua posição perante a empresa – que não deve ser de submissão, bem entendido, mas de orientação. Ao cliente cabe entender os riscos que corre se não aceitar a orientação.
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A relação de confiança entre advogado e cliente
Evidentemente não mudou ainda o envolvimento e o relacionamento entre pessoas, um fato que deve ser primordial numa relação jurídica. Pelo Estatuto da Advocacia esse relacionamento passa a ser mais complexo.
Embora haja uma relação com base contratual, a relação deve ser baseada no interesse comum. Alicerçada pela linha da confiança e da lealdade, algo que pode ser facilmente abalado quando ocorre qualquer falha em qualquer das partes.
O contrato pode estabelecer diversas cláusulas que não precisam ser aplicadas no decorrer de uma atividade jurídica. Entretanto, sempre vai caber ao advogado orientar o cliente quando solicitado e, ao cliente, cientificar-se da situação e tomar conhecimento da orientação.
Mais do que atribuições entre profissional e cliente, a principal regra de conduta para um trabalho conjunto é a boa fé objetiva. O advogado deve possuir o conhecimento de toda a situação, inclusive das falhas e erros cometidos, e com o cliente tendo a consciência de suas atitudes, seguindo corretamente as orientações para que o profissional de Direito possa executar sua atividade.
Nesse relacionamento e nas atividades em conjunto não pode haver espaço onde a boa conduta e a ética sejam esquecidas, com uma das partes agindo de forma pessoal e intransigente. A lei considera a intransigência às regras como contravenção ou crime e, entre um advogado/escritório e uma empresa/cliente só deve haver espaço para o profissionalismo e a conduta dentro dos padrões legitimados.
O advogado é um profissional que se obriga a agir dentro da ética, da moral e dos bons costumes. Situação intrínseca à sua profissão e a sua atuação como profissional deve ser o comprometimento com o cliente, agindo de forma harmônica com seus interesses.
Por seu turno, o cliente deve considerar seu advogado como orientador e sua principal atribuição, em conflito com outras partes ou não, passar as informações verdadeiras para que tenha soluções reais.