Os guardas municipais, antes mesmo de qualquer decisão superior, aplicavam multas de trânsito, embora a situação fosse questionada, se tinham ou não competência para multar ou se a competência seria [...]
Representantes de centenas de países aprovaram, no dia 20 de novembro de 1959, a Declaração dos Direitos da Criança, um documento que foi baseado e adaptado da Declaração Universal dos [...]
Para o advogado iniciante, a montagem de um escritório com advogados associados é a melhor opção como início de atividades em sua profissão. Associar-se a outros advogados pode trazer novos [...]
O Caso Isabela Nardoni teve como vítima a menina Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos de idade, que foi arremessada do sexto andar do Edifício London, na Vila Guilherme, [...]
Quando falamos que uma vida não tem preço, não nos damos conta de que para muita gente esse valor é zero. Ou, em alguns casos, um pouco mais. Para o advogado [...]
Segundo o artigo 1.045 da Lei 13.105/2015 a entrada em vigor deve acontecer decorrido um ano a partir da data de sua publicação oficial. O artigo 1.045 chegou a deixar [...]
As mudanças do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços entraram em vigor em 1° de janeiro deste ano, momento em que começou a vigorar a EC 87. [...]
Estamos iniciando esta série de julgamentos famosos. E o primeiro não poderia ser outro: Caso Richthofen, esse é o nome dado ao crime cometido por Suzana Von Richthofen e pelos [...]
No primeiro dos 35 julgamentos que deverá enfrentar ainda, o vigilante Tiago Henrique Gomes de Rocha foi condenado a 20 anos de prisão. Desde sua prisão, Tiago mudou sua versão [...]
Uma lei promulgada no ano passado veio com a finalidade de resgatar as dívidas dos clubes brasileiros, trazendo a oportunidade de renegociação e de poderem saldar os problemas fiscais e trabalhistas. [...]
Os serial killers sempre trazem o caos à população. São pessoas que, por um ou outro motivo alegado, se julgam no direito de matar aleatoriamente ou buscando vítimas específicas. Eles [...]
No julgamento do Habeas Corpus nº 126.292, o Supremo Tribunal Federal modificou um posicionamento consolidado, permitindo a prisão de um condenado em decisão de segunda instância confirmatória de sentença penal. [...]
